Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC) dos fabricantes e especificações do Ministério da Saúde – Portaria n. º 3523 GM de 25/08/1998 conforme artigo 87 parágrafo único item II da Constituição Federal.
ANVISA / RDC 50.
Resolução RE n.º 9 – ANVISA.
NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
NR 35 – Trabalho em Altura.
NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.
NBR 13.971 – Manutenção programada em sistemas de refrigeração, condicionamento de ar e ventilação.
NBR 16.401 – Instalações de ar condicionado – Sistemas centrais e unitários.
NBR 7256 – Tratamento de ar em estabelecimentos de saúde.
NBR 10.080 – Instalações de ar condicionado para sala de computadores.